Tag: Diário Oficial da União (468 matérias) 2z2zx

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  Saúde 26/05/2025 09h03 Redação

  Sancionada Lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental no SUS 585q59

  O tratamento e acolhimento a famílias que enfrentam a perda de um filho durante ou depois da gestação ará a fazer parte do SUS... 22b3y

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  Economia 19/05/2025 14h32 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  INSS ará a exigir identificação biométrica para desbloquear consignados 453m6g

  Além de se identificar, o interessado pode usar o aplicativo Meu INSS para consultar instituições financeiras e as taxas de juros para...

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  Estado 15/05/2025 14h52 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Governo atualiza regra de transição para as famílias do Bolsa Família a1u69

  A nova regra de proteção entra em vigor a partir de junho deste ano, com o objetivo de ampliar o foco em famílias em situação de maior...

• Estado 15/05/2025 11h20 Redação

  Governo facilita renegociação de dívidas em áreas afetadas por crises e calamidades 53f1b

  Aproximadamente 98% dos débitos registrados nos três Fundos Constitucionais são de até R$ 100 mil, ou seja, de pequenos devedores...

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  Polí­tica 02/05/2025 19h37 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Após fraude, Lupi pede demissão do Ministério da Previdência; secretário executivo assume 54k6o

  Segundo o Planalto, a exoneração de Lupi e a nomeação de Wolney serão publicadas ainda nesta sexta em edição extra do Diário Oficial da União...

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  Cursos & Concursos 28/04/2025 11h57 Redação

  Governo autoriza a convocação de 4,3 mil aprovados no Concurso Nacional Unificado x6o2m

  Entre os órgãos contemplados estão ministérios como o da Gestão e da Inovação, da Agricultura e Pecuária, da Cultura, da Saúde e do...

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  Estado 26/04/2025 14h56 Redação

  Portaria atualiza valores de renda bruta de famílias atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida 2e3k15

  De acordo com o texto, o valor limite de renda bruta familiar mensal itido pelo MCMV para atendimento às famílias residentes...

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  Economia 14/04/2025 11h43 Pedro Peduzzi /Agência Brasil

  Governo publica ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda 65645m

  Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida valerá a partir de...

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  Estado 08/04/2025 12h14 Redação

  Governo Federal institui Plano Nacional de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens t554h

  Oficializada no Diário Oficial da União (DOU), a iniciativa reúne onze ministérios com ações que buscam reduzir disparidades salariais e...

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  Saúde 31/03/2025 09h13 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Teto para reajuste nos preços dos medicamentos é publicado; alta de até 5,06% 3b276i

  Com a publicação, empresas detentoras de registro de medicamentos poderão ajustar os preços de seus remédios, sendo o...

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  Cursos & Concursos 28/03/2025 08h36 Redação

  Conab publica edital de concurso público; 403 vagas e salário inicial de até R$ 8.140,88 2a2p52

  As inscrições estarão abertas de 14 de abril a 15 de maio de 2025. A remuneração inicial para o cargo de nível médio R$ 3.459,87...

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  Palmas 21/03/2025 13h46 Redação

  Palmas é a primeira cidade do Tocantins a fazer parte do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial 3ww5m

  O secretário José Eduardo de Azevedo destacou que a prévia representava a intenção de integrar o sistema, mas a validação veio...

• Cultura 16/03/2025 21h27 Redação

  Decreto garante manutenção integral dos recursos da Lei Aldir Blanc, reforça Comitê de Cultura no Tocantins u312y

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  Educação 20/02/2025 08h56 Redação

  Decreto presidencial regulamenta restrição de uso de celular por estudantes nas escolas 54eb

  Será permitido o uso de aparelhos eletrônicos pessoais por estudantes com deficiência, mediante atestado, laudo ou...

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  Economia 13/02/2025 08h01 Welton Máximo/Agência Brasil

  Desenrola Rural ajudará 1,3 milhão de famílias da agricultura familiar; confira condições 693k6d

  Um levantamento do ministério constatou que, das famílias endividadas, 70% estão com restrições nos bancos e 30% com restrições nos...

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  Saúde 30/01/2025 15h33 Redação

  Ministério da Saúde anuncia retomada de mais sete obras no Tocantins 1u2f1r

  A medida, prevista em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (27), apresenta a relação de 282 obras que...

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  Cursos & Concursos 24/01/2025 14h49 Redação

  Lançado edital do concurso do Ibama para 460 vagas com salários de R$ 9,9 mil 2o533i

  As provas objetivas e a prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas em 6 de abril nas 26 capitais...

• Meio Ambiente 23/01/2025 19h08 Redação

  Lula sanciona lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética 2333b

  Iniciativa busca estimular a substituição de fontes energéticas poluentes por fontes de energia renovável, aproximando financiadores e...

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  Economia 16/01/2025 14h49 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Publicada Medida Provisória que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix g1z40

  O texto classifica como prática abusiva a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou...

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  Polí­tica 15/01/2025 10h17 Redação

  Lula sanciona lei que permite a renegociação de dívidas dos estados com a União 472k

  Em nota divulgada nessa terça-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a importância da lei sancionada...

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  Estado 14/01/2025 15h29 Redação

  MIDR reconhece situação de emergência em Pium e em mais 12 cidades brasileiras bx6v

  Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água...

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  Estado 10/01/2025 17h09 Redação

  MIDR aprova plano de trabalho para ajudar a população de Aguiarnópolis 6h1y5e

  Com a aprovação do plano, o MIDR publicou, nesta sexta-feira (10), uma portaria em edição extra do Diário Oficial da União liberando...

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  Polí­tica 10/01/2025 08h38 Redação

  Governo decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika e veta projeto do Congresso 554w54

  A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para...

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  Tecnologia 03/01/2025 19h51 Redação

  Ministério das Comunicações publica edital para levar canal de TV Digital a duas cidades do Tocantins 5t5r5f

  O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União (DOU) edital para levar 227 novos canais de TV para 189 cidades...

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  Estado 31/12/2024 11h16 Redação

  Ministério dos Transportes contrata empresa para reconstrução da Ponte JK; investimento de R$ 171 milhões 1wm3i

  A contratação emergencial, que dispensa licitação, foi publicada no Diário Oficial da União pelo Departamento Nacional de...

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  Cotidiano 30/12/2024 14h47 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Portaria define cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos de 2025 4w2r1u

  Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos define o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos...

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  Campo 24/12/2024 15h00 Redação

  Sancionada lei sobre uso de bioinsumos na agropecuária 2f4xq

  O texto dispõe sobre a produção, a importação, a exportação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e a fiscalização dos...

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  Cultura 23/12/2024 12h35 Redação

  Decreto presidencial estabelece Cota de Tela para filmes nacionais em 2025 20a54

  Medida estabelece percentual mínimo de sessões, incentiva a diversidade de títulos e indica a proporção diária de sessões...

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  Campo 11/12/2024 17h07 Redação

  Programa do Governo Federal visa estimular a produção de arroz 4z486o

  Nesta primeira etapa, o Programa será desenvolvido em 36 territórios de 148 municípios, distribuídos em 17 estados das regiões...

• Economia 11/12/2024 15h25 Redação

  MDIC abre investigação de dumping contra o leite em pó importado após solicitação da CNA 1h4q57

  Dumping é uma prática desleal de comércio que consiste na exportação de produtos a um valor abaixo do chamado “valor normal”...