Tag: Meio Jurídico (2534 matérias) 6l4q2h

• 
  Meio Jurídico 09/04/2025 09h58 Redação

  Júri popular decide pela absolvição de réus em três julgamentos realizados no Tocantins 83o2m

  Em Paranã, o Tribunal do Júri decidiu pela absolvição de uma servidora pública que era acusada de matar a golpes de madeira e rastelo uma mulher na zona rural de Paranã... 3u5j37

• 
  Meio Jurídico 07/04/2025 19h23 Redação

  Ata Notarial pode comprovar crime de Bullying e supera 1.200 no Tocantins em 2024 6o1s4s

  A ata notarial ganha destaque como o documento hábil para a comprovação incontestável de crimes como calúnia, injúria e...

• Meio Jurídico 04/04/2025 15h06 Redação

  Policial penal é condenado a mais de 50 anos de prisão por matar PM e ferir outras quatro pessoas em festa 4e492b

  Os crimes ocorreram na madrugada de 10 de abril de 2022, durante uma festa na Praça do Mercado, em Augustinópolis, no extremo...

• 
  Meio Jurídico 04/04/2025 08h45 Redação

  Ex-prefeito e ex-secretário de Tabocão acusados de desvio de dinheiro são condenados pela Justiça 246m39

  Os dois são acusados pelo Ministério Público desde 2020 de se apropriarem de dinheiro público que tinham a posse na condição de...

• 
  Meio Jurídico 02/04/2025 17h03 André Richter/Agência Brasil

  Supremo decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal 4p6u25

  Com a decisão, a Corte a a entender que a inspeção das cavidades corporais e o desnudamento de amigos e parentes de presos sem...

• 
  Meio Jurídico 02/04/2025 10h21 Redação

  Município deve indenizar motociclista que caiu em quebra-molas e ficou gravemente ferida 2q646p

  A autora entrou com a ação em outubro de 2024 alegando que a obra não possuía sinalização adequada. Segundo o processo, a vítima...

• 
  Meio Jurídico 01/04/2025 15h26 Redação

  Justiça suspende outorgas para captação de água e mantém multas por irregularidades na Bacia do Rio Formoso 8466q

  Para o juiz, as sanções previstas na legislação ambiental não estão sendo suficientes para coibir as captações irregulares e...

• 
  Meio Jurídico 01/04/2025 09h18 Redação

  Justiça reconhece união estável de seis décadas depois da morte de companheira aos 90 anos 63211l

  Na sentença, o juiz ressalta que, para o reconhecimento da união estável após a morte de um dos cônjuges é suficiente a...

• 
  Meio Jurídico 31/03/2025 13h46 Redação

  MPTO e DPE/TO ajuízam ação para garantir laqueadura após partos normais no Tocantins 5d4vj

  Com pedido de liminar, a ação busca assegurar a ligadura tubária em partos normais a moradoras da macrorregião norte do Tocantins...

• 
  Meio Jurídico 31/03/2025 11h17 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Supremo Tribunal Federal mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix" 2w1453

  Na internet, o chamado impulsionamento é um serviço em que plataformas de buscas ou de redes sociais cobram para que determinado...

• 
  Meio Jurídico 28/03/2025 15h29 Camila Boehm/Agência Brasil

  Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra Cármen Lúcia sobre violência 2r2i1i

  A ministra do STF abordou a situação de desigualdade de gênero também nas carreiras do sistema de Justiça. “Nas faculdades de...

• 
  Meio Jurídico 28/03/2025 09h32 Redação

  Maioria do Supremo define que multa por crime ambiental é imprescritível 5g122d

  Além do relator, Cristiano Zanin, também votaram no mesmo sentido os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino...

• 
  Meio Jurídico 27/03/2025 15h40 Redação

  Professora garante aposentadoria após comprovar que funções fora da sala de aula configuram tempo de magistério 3d6fk

  O pedido de aposentadoria especial, que exige 52 anos de idade e 25 anos de contribuição no magistério, havia sido negado pelo...

• 
  Meio Jurídico 27/03/2025 13h57 Redação

  Tribunal de Justiça nega pedido liminar para suspensão do concurso da PM 2s282j

  A Defensoria Pública pediu, em caráter de urgência, a suspensão do concurso até o Judiciário analisar a legalidade dos editais ou...

• 
  Meio Jurídico 27/03/2025 09h53 André Richter/Agência Brasil

  Confira as acusações que levaram o STF a tornar Jair Bolsonaro réu 453i57

  Segundo a acusação, Bolsonaro liderou uma organização criminosa e tinha um "projeto de poder" enraizado na estrutura do Estado e com...

• 
  Meio Jurídico 26/03/2025 14h09 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Jair Bolsonaro é primeiro ex-presidente réu por tentativa de golpe de Estado 1r5v6a

  Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de...

• 
  Meio Jurídico 26/03/2025 09h13 Redação

  Comarca de Araguaína garante isenção de ICMS para pessoa com deficiência auditiva na compra de automóvel 6xk5e

  O Mandado de Segurança impetrado pelo homem, de 34 anos, questionava a negativa do benefício fiscal por parte da Secretaria da...

• 
  Meio Jurídico 26/03/2025 08h54 André Richter/Agência Brasil

  STF decide se ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados viram réus por trama golpista; assista 557371

  Se a maioria dos magistrados votar pela aceitação da denúncia da PGR, Bolsonaro e mais sete acusados arão à condição de réus e...

• 
  Meio Jurídico 25/03/2025 15h42 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes nega que STF esteja condenando “velhinhas com a bíblia na mão" x33n

  A declaração foi feita durante o julgamento de questões preliminares suscitadas pelas defesas de oito denunciados pela trama golpista...

• 
  Meio Jurídico 25/03/2025 09h11 Redação

  Comarca de Araguaína abre inscrições para a 5ª edição do Casamento Comunitário; confira critérios 15173k

  A participação é totalmente gratuita, ou seja, não há cobrança de taxas cartorárias para oficializar a união por meio do projeto...

• 
  Meio Jurídico 25/03/2025 09h02 Redação

  TJ declara inconstitucional trecho de lei tocantinense que diferencia prazo da licença-maternidade com base em idade 1613i

  O caso julgado é de uma servidora estadual de 42 que entrou com um Mandado de Segurança contra a decisão do órgão estadual...

• 
  Meio Jurídico 25/03/2025 08h17 Redação

  Tocantins sedia evento nacional que discute inteligência no Poder Judiciário 3i6t12

  Para a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, o encontro é fundamental para o aprimoramento da...

• 
  Meio Jurídico 24/03/2025 17h03 Redação

  STF suspende julgamento de mulher que pichou "Perdeu, Mané" em estátua 501v5i

  O julgamento virtual começou na sexta-feira (21), quando Moraes votou para condenar Débora a 14 anos de prisão em regime fechado por...

• 
  Meio Jurídico 24/03/2025 08h39 Redação

  Corregedoria-Geral da Justiça capacita servidores de prefeituras para regularização fundiária no Tocantins 62692j

  A capacitação visa treinar os servidores municipais que atuarão diretamente no mutirão, preparando-os para realizar o cadastramento social...

• 
  Meio Jurídico 23/03/2025 21h11 Redação

  Pitaluga é empossado como Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia Nacional 4l3w2z

  A nomeação foi oficializada por meio da da Portaria n.º 045/2025 pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti...

• 
  Meio Jurídico 21/03/2025 13h50 Redação

  OABTO impugna editais de concurso da PM-TO por exclusão de vagas para pessoas com deficiência 6x6p1d

  A OAB/TO requer a retificação dos editais, com a inclusão da reserva mínima de 5% das vagas para pessoas com deficiência...

• 
  Meio Jurídico 21/03/2025 13h06 Redação

  Ministério Público obtém condenação de ex-deputado tocantinense por homicídio tentado e violência doméstica 3f525o

  O réu foi deputado estadual entre 1991 e 1994 e exerceu mandato como vereador em Augustinópolis...

• 
  Meio Jurídico 19/03/2025 17h25 André Richter/Agência Brasil

  Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro 3hd3g

  Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram para manter os ministros no julgamento e para confirmar a competência da...

• 
  Cursos & Concursos 18/03/2025 17h15 Redação

  Últimos dias para inscrição em concurso público do Tribunal de Justiça do Tocantins 2u6r5y

  O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Mais informações estão disponíveis no...

• 
  Meio Jurídico 18/03/2025 16h56 Redação

  47% dos casais maiores de 70 anos já optam pela liberdade na escolha do regime de bens no Tocantins 1o1h46

  A mudança aprovada pelo STF no ano ado representa uma quebra de paradigma histórica no Direito brasileiro, uma vez que o...