Tag: Meio Jurídico (2533 matérias) 123v6s

• 
  Meio Jurídico 05/11/2024 10h30 Redação

  Guaraí deve implantar Centro de Atenção Psicossocial em seis meses, decide Justiça 235z

  Além da instalação do CAPs I, o município deve formar uma equipe especializada para o atendimento dos pacientes... 1g5q

• 
  Meio Jurídico 05/11/2024 09h16 Redação

  Cartório de Registro de Civil de Palmas realiza agendamento para casamento comunitário 4q4524

  Os casais interessados devem inscrever-se e apresentar a documentação necessária para dar início ao processo de habilitação...

• 
  Meio Jurídico 04/11/2024 16h29 Redação

  Justiça Federal garante dispensa de cobrança de alvará para advogados em Palmas 4n5p45

  Na decisão, magistrada declarou que a atividade advocatícia não exige alvarás ou taxas, e determinou ao município que se...

• 
  Meio Jurídico 04/11/2024 10h35 Redação

  Tocantins tem 201 novos processos relacionados a produtos impróprios para consumo 132y6d

  Segundo especialistas, produtos impróprios para uso são aqueles que apresentam defeitos, danos ou qualquer condição que possa...

• 
  Meio Jurídico 01/11/2024 07h03 Redação

  Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são condenados por ass Marielle Franco e Anderson Gomes 3c2g70

  O júri entendeu que eles são culpados de três crimes: duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que...

• 
  Meio Jurídico 30/10/2024 15h28 Redação

  EF Itinerante encerra atendimento em Arraias com mais de mil processos e R$ 2 Milhões em RPVs 4m166d

  Noémia Quirino das Neves, 56 anos, lavradora do município de Paranã, foi uma das beneficiadas, realizando o sonho da aposentadoria...

• 
  Meio Jurídico 30/10/2024 14h46 Redação

  Coordenação dos Juizados Especiais Federais Promove Mutirão de Audiências em Novembro no Tocantins 3m29

  As audiências acontecerão de forma presencial no prédio da Seção Judiciária do Tocantins, com início às 8h...

• 
  Meio Jurídico 30/10/2024 09h35 Ana Cristina Campos/Agência Brasil

  Começa o julgamento de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de matar Marielle Franco 4k5o21

  Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas, sendo sete indicadas pelo Ministério Público estadual e duas pela defesa de...

• 
  Meio Jurídico 29/10/2024 10h32 Redação

  Combinado e Nova Olinda recebem atendimentos da Defensoria Pública nesta semana 2c2p36

  Durante a ação, que acontece das 9 às 16 horas, os assistidos poderão receber atendimento nas áreas de Família e Sucessões...

• Polí­cia 25/10/2024 11h13 Redação

  Homem mata ex-cunhado por engano com tiro na cabeça e é condenado a 12 anos em Filadélfia j3f6

  O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado por motivo torpe e com uso de recurso que dificultou a...

• 
  Meio Jurídico 23/10/2024 14h55 Redação

  Conselho Seccional da OABTO aprova atualização da Tabela de Honorários Advocatícios do Tocantins y3jq

  Já em vigor, a tabela também é destinada a auxiliar o Poder Judiciário na fixação de honorários de advogado dativo e de...

• 
  Meio Jurídico 22/10/2024 15h09 Redação

  1º Mutirão Pop Rua Jud Tocantins abre chamamento para voluntários 2z1x1r

  Antes do evento, no dia 19 de novembro, os voluntários participarão de uma capacitação sobre as atividades do mutirão...

• 
  Meio Jurídico 19/10/2024 23h16 Redação

  Liderada por Gedeon Pitaluga, chapa registra candidatura para presidência da OAB Tocantins 4n423e

  Além do registro da chapa para a diretoria da Seccional, houve também a oficialização das candidaturas para as 15 subseções...

• 
  Meio Jurídico 18/10/2024 11h24 Redação

  Juizado Especial Federal Itinerante promove conciliação em sete municípios tocantinenses 204e5g

  As audiências de conciliação, instrução e julgamento, realizadas no CRAS de Arraias, são conduzidas pelos juízes Adelmar...

• 
  Meio Jurídico 18/10/2024 10h45 Redação

  Chapa de oposição, encabeçada por Leonardo Maciel, será registrada na OAB Palmas 1vz1l

  A proposta de Leonardo é de uma reorganização que promova uma maior representatividade e atuação efetiva da OAB...

• 
  Meio Jurídico 17/10/2024 10h00 Redação

  Grupo OAB Independente registra chapa para a eleição da Ordem 4f3t1u

  A chapa "OAB Independente" garante que seguirá com o compromisso de defender a autonomia da advocacia e fortalecer a classe...

• 
  Meio Jurídico 17/10/2024 08h15 André Richter/Agência Brasil

  Supremo marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil 1f182m

  Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Os processos foram...

• 
  Meio Jurídico 16/10/2024 09h19 Redação

  Professor acusado de estuprar a própria filha é condenado a 48 anos de prisão 1p5h2j

  A denúncia ministerial acusava o professor de ter usado sua autoridade de pai para abusar sexualmente da filha por nove vezes.

• 
  Meio Jurídico 16/10/2024 09h00 Redação

  Justiça decide que servidor não deve devolver data-base recebida de boa-fé e cobrada pelo Estado 2v3c5o

  No mandado de segurança, o servidor alega que recebeu o valor de boa-fé, por ter sido efetuado pela própria istração...

• 
  Meio Jurídico 15/10/2024 10h43 Redação

  OABTO realiza visita emergencial à Unidade Penal de Palmas e escuta demandas dos reeducandos 55ji

  A ação foi motivada por relatos de que os detentos estariam recusando atendimento jurídico, médico e até a saída para o...

• 
  Meio Jurídico 14/10/2024 18h42 Redação

  Bloco de competência deve impulsionar cerca de 24,5 mil processos em tramitação l24h

  A unidade entrou em operação, no Fórum da Comarca de Palmas, seguindo cronograma da Presidência do Tribunal de Justiça...

• 
  Meio Jurídico 09/10/2024 13h39 Redação

  Magistrados portugueses conhecem projeto em Palmas voltado à reinserção de egressos na sociedade 6e2v6t

  Durante a visita, os magistrados conheceram a estrutura da Oficina Malha Social, inaugurada em junho...

• 
  Meio Jurídico 08/10/2024 12h29 Redação

  Tocantins tem 4 ações judiciais por dia devido a cancelamentos de voo, aponta levantamento inédito 734773

  No Brasil acumulado chega a 94 mil casos de consumidores com problemas junto às empresas aéreas...

• 
  Meio Jurídico 04/10/2024 16h40 Redação

  Justiça de Gurupi concede medidas protetivas a três advogados que denunciam ameaças 4v292c

  A decisão impede que um homem, profissional do ramo da construção civil, se aproxime, além de proibir qualquer tipo de...

• 
  Meio Jurídico 03/10/2024 19h39 Redação

  TJTO elege Mesa Diretora para o biênio 2025/2027; Maysa Vendramini será a nova presidente d192z

  O desembargador Marco Villas Boas continua na diretoria-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense...

• 
  Meio Jurídico 03/10/2024 15h17 Redação

  Desembargador diz que Estado de Coisas Inconstitucional é realidade e superar desordem é luta de todos 412h4q

  Em Congresso, o desembargador Marco Villas Boas baseou-se nas discussões do Conselho Nacional de Justiça a fim de...

• 
  Meio Jurídico 03/10/2024 15h07 Redação

  Audiência de conciliação trata sobre reintegração de posse da Gleba Tauá em Goiatins 3i2v50

  Na ocasião, foi discutida a perícia técnica realizada recentemente para averiguar o tempo de posse dos atuais ocupantes da...

• 
  Meio Jurídico 03/10/2024 14h43 Redação

  Lei reforça monitoramento eletrônico de agressores de violência doméstica e familiar no Tocantins z1y10

  O monitoramento eletrônico é uma medida cautelar alternativa à prisão, conforme previsto no Código de Processo Penal, e...

• 
  Meio Jurídico 01/10/2024 16h03 André Richter/Agência Brasil

  STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news sobre a diabetes 2p4b3k

  Ambas desmentiram um vídeo postado por um nutricionista na internet. Na publicação, foi afirmado que a doença é causada...

• 
  Meio Jurídico 27/09/2024 10h32 Redação

  Tocantins tem 13 pedidos novos por dia de concessão de pensão alimentícia 4r2c2f

  O mais comum é que a Justiça conceda a pensão após ela ser pedida e há medidas cabíveis no caso de inadimplência...